Blog de Christy Ganzert Pato
Diálogos em terra arrasadaArquivo paraPredominância Financeira da Valorização
PIB japonês tem maior queda em 34 anos
São Paulo, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009 
PIB japonês tem maior queda em 34 anos
Segunda maior economia mundial encolhe 12,7% no 4º trimestre do ano passado e mostra situação pior que EUA e Europa
Economia japonesa está em recessão desde novembro de 2007, e FMI estima retração de 2,6% neste ano, na maior queda desde o pós-Guerra
DA REDAÇÃO
A economia japonesa engrenou o terceiro trimestre seguido de retração e o tombo foi o maior em 34 anos, mostrando resultados ainda piores que os dos Estados Unidos e da Europa e que a crise ganhou no final do ano passado ritmo e alcance não visto em décadas.
Com as exportações, seu tradicional motor, em queda e o mesmo acontecendo com a demanda interna, o Japão encolheu 12,7% na taxa anualizada nos últimos três meses de 2008, 10,4 pontos percentuais mais que trimestre anterior e o pior resultado desde 1974, na época do choque do petróleo, quando o recuo foi de 13,1%.
Para ter uma ideia da intensidade da crise na segunda maior economia mundial, o PIB (Produto Interno Bruto) japonês se retraiu em 3,3% no quarto trimestre em relação aos três meses anteriores. Já a Alemanha, a maior economia europeia e que, assim como a japonesa, tem um forte setor exportador, teve queda de 2,1% nessa mesma comparação, e os Estados Unidos, o epicentro da crise global, recuaram 1%.
Os últimos três meses de 2008 foram marcados pela concordata do banco Lehman Brothers na metade de setembro, detonando o agravamento da crise global e, consequentemente, da economia japonesa, que, segundo painel do governo, está em recessão desde novembro de 2007.
No caso japonês, essa piora da crise pode ser lida nos números do PIB: as exportações de bens e serviços recuaram 45% na taxa anualizada e a demanda privada caiu 2,6%. A taxa anualizada significa que, caso o número do trimestre se repita nos nove meses seguintes, esse será o dado final do ano.
Com a demanda mundial por carros e eletrônicos em queda devido à crise, as exportações japonesas estão em queda e grandes empresas do país vêm anunciando nos últimos dias demissões em massa, apontando que elas não esperam uma recuperação no curto prazo.
Companhias como Panasonic, Pioneer, Nissan e NEC disseram que pretendem fechar 65 mil postos de trabalho (a maior parte deles no Japão), além de várias fábricas, e outras, como a Toyota, que recentemente se tornou a maior montadora mundial, esperam o seu primeiro prejuízo anual para o período de 12 meses que se encerra em 31 de março.
Além dos problemas da crise, que diminuiu fortemente o apetite dos consumidores pelo mundo, as empresas japonesas enfrentam a valorização do iene, que derrubou a competitividade no exterior dos produtos do país asiático.
Com isso, a sua produção industrial recuou 9,6% em dezembro do ano passado, a maior queda desde o início do levantamento, em 1953, e a estimativa do governo é a de que tenha ocorrido uma nova retração de em torno de 9% no mês passado, sinalizando que a crise não perdeu força neste começo do ano. E a confiança das famílias, que representam cerca da metade da economia, está no menor nível em 26 anos.
A previsão do FMI é que o país encolherá 2,6% neste ano, que, se confirmada, será a maior queda no pós-Guerra.
Para o ministro da Economia do Japão, Kaoru Yosano, o país vive a pior crise econômica desde o fim da Segunda Guerra, em 1945. “Não há nenhuma dúvida sobre isso”, disse, complementando que o governo não pretende lançar novos planos para estimular a economia.
Para tentar reanimar a economia, o governo já lançou três pacotes de estímulo desde agosto do ano passado que, somados, chegam a quase US$ 700 bilhões (metade do PIB brasileiro de 2007), mas parte desses planos ainda está parada no Congresso, aguardando aprovação. E os juros estão em 0,1%, mas o BC não descarta a volta da política de taxa zero, adotada entre 2001 e 2006.
Com agências internacionais
País tem o maior corte de vagas desde 1974
São Paulo, sábado, 07 de fevereiro de 2009
País tem o maior corte de vagas desde 1974
FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK
A economia dos EUA perdeu mais 598 mil empregos em janeiro (maior corte de vagas mensal desde dezembro de 1974), elevando o desemprego para 7,6%, o maior em 16 anos.
Uma revisão nos números de 2008 pelo Departamento do Comércio também acrescentou mais 400 mil demitidos às contas iniciais. Com isso, 2008 terminou como o pior ano da história para o mercado de trabalho nos Estados Unidos: 2,974 milhões de pessoas foram mandadas embora.
O aumento do desemprego em janeiro elevou o total de pessoas sem trabalho nos EUA para 11,6 milhões, ante 4,1 milhões há pouco mais de um ano.
O resultado do mês passado fez com que o total de demissões no país atingisse 3,6 milhões desde dezembro de 2007, quando os EUA entraram em recessão. Metade desses cortes ocorreu somente nos últimos três meses, o que mostra uma aceleração dos efeitos da crise e a sua provável continuidade durante um longo período.
Diante dos números, o presidente dos EUA, Barack Obama, qualificou como “indispensável” a aprovação pelo Congresso do pacote quase trilionário de estímulo. Diante da expectativa de aprovação, as Bolsas reagiram positivamente, e o índice Dow Jones subiu 2,70%.
A taxa de desemprego nos EUA não crescia tão rápido em um período de três meses consecutivos desde o início da recessão dos anos 1980. E em apenas dois períodos a partir de 1948 (ambos na recessão dos anos 1980), o número total de desempregados no país ultrapassou os 11,6 milhões atuais.
O resultado de janeiro foi, individualmente, o pior deste atual período recessivo e veio bem acima do que os mais pessimistas previam. Com exceção dos setores de saúde e educação, praticamente todos os outros cortaram vagas abruptamente, revelando um desaquecimento espalhado e profundo.
O setor industrial foi o mais afetado e eliminou 207 mil postos de trabalho. Foi o maior corte desde 1982, quando os Estados Unidos também estavam em recessão. A área de construção civil veio em seguida: perdeu 111 mil vagas.
No comércio, que acaba de passar pelo pior período de vendas de Natal em vários anos, foram demitidas mais de 45 mil pessoas.
No setor financeiro, a sangria foi menor em janeiro, com corte de 42 mil pessoas. Mas a área, onde são pagos alguns dos maiores salários, já perdeu 388 mil empregos a partir de 2007.
Homens e mulheres
Com a indústria e a construção concentrando o grosso dos cortes nos últimos meses, cerca de 80% dos demitidos mais recentemente são homens, segundo estudo da ONG Center for American Progress.
Embora a força de trabalho nos EUA seja praticamente dividida meio a meio entre o sexo masculino (50,9%) e feminino (49,1%), as mulheres tendem a atuar em áreas menos sensíveis em tempos de crise, como educação e saúde. São setores que contam também com expressivos repasses de verbas estatais.
Na contramão das demais áreas, educação e saúde acrescentaram 54 mil novos empregos em janeiro.
Os resultados oficiais também não deram nenhuma indicação de que uma recuperação no mercado de trabalho possa estar a caminho. Um dos indicativos é que as empresas especializadas em fornecer trabalhadores temporários (geralmente a quem ainda tem dúvidas entre contratar ou não) cortaram a oferta de vagas em 76,4 mil no mês passado.
Os desempregados têm encontrado dificuldades cada vez maiores para voltar ao mercado. Na média, eles têm procurado empregos por mais de dez semanas, quando encontram ou desistem. Quase um em cada quatro desempregados está sem trabalho há mais de seis meses.
Martin Wolf – Por que o pacote bancário de Obama vai fracassar
São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Por que o pacote bancário de Obama vai fracassar
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Novo plano de ajuda a bancos parece fazer sentido se e apenas se o principal problema for a falta de liquidez; mas o mais provável é que se trata de insolvência |
MARTIN WOLF
DO “FINANCIAL TIMES”
A PRESIDÊNCIA de Barack Obama já fracassou? Em tempos normais, a pergunta seria ridícula. Mas não vivemos tempos normais. O momento é de perigo. Hoje, o novo governo ainda pode rejeitar a responsabilidade por aquilo que recebeu como legado; no futuro, isso já não será possível. Hoje, ainda é capaz de oferecer soluções; amanhã, vai ter se tornado o problema. Hoje, está em controle dos acontecimentos; amanhã, os acontecimentos o controlarão. Agir de menos é mais arriscado, agora, que agir demais. Caso Obama não aja de maneira decidida, corre o risco de se ver esmagado ao peso da crise, como seu predecessor. Os custos de outra Presidência fracassada, para os EUA e para o mundo, são elevados demais para que possamos contemplá-los.
O que seria necessário? A resposta é: foco e ferocidade. Caso Obama não resolva a crise, toda a esperança sobre sua Presidência estará perdida. Caso o faça, estará livre para reformular a agenda nacional. Mas simplesmente esperar pelo melhor é tolice. O presidente deveria esperar pelo pior e agir como se fosse isso que receberá.
Mas esperar pelo melhor é o que vemos por trás do pacote de estímulo e -a julgar das escassas informações oferecidas pelo secretário do Tesouro, Tim Geithner, ontem- também do novo pacote para solucionar a crise do setor bancário.
O programa de socorro aos bancos parece ser mais uma vez filho das fracassadas intervenções dos últimos 18 meses: otimista e ineficiente. Se esse “rebento do programa de alívio de ativos problemáticos” fracassar, a credibilidade de Obama estará arruinada. Agora é o momento de ações que sejam a solução certeira para o problema; e as medidas propostas não aparentam ser a resposta.
Ao longo de todo o debate, houve duas posições contrastantes sobre a causa dos males do sistema financeiro. A primeira é que o problema é de pânico. A segunda é que o problema envolve insolvência.
De acordo com a primeira interpretação, os preços de um conjunto definido de “ativos tóxicos” caíram para abaixo de seu valor em longo prazo, o que em alguns prazos os tornou impossíveis de vender. A solução, muita gente sugere, é que o governo crie um mercado, comprando ativos ou garantindo os bancos contra prejuízos. Esse raciocínio embasou o Tarp (Programa de Alívio de Ativos Problemáticos) original.
De acordo com a segunda interpretação, proporção considerável dos bancos está insolvente; seus ativos valem menos que seus passivos. O FMI argumenta que os potenciais prejuízos sobre ativos de créditos gerados nos EUA atingem, só eles, US$ 2,2 trilhões. O economista Nouriel Roubini estimou que o pico de prejuízos dos ativos gerados nos EUA possa atingir US$ 3,6 trilhões.
Em minha opinião, há pouca dúvida de que a segunda interpretação seja a correta, e isso se provará cada vez mais verdadeiro à medida que a economia mundial se deteriore. Mas o cerne da questão não é esse. O que é preciso é determinar se, na presença de tamanha incerteza, podemos basear nossas respostas na esperança de que tudo seja resolvido da melhor maneira. A resposta é clara: as autoridades racionais precisam sempre antecipar o pior. Caso essa expectativa termine por se provar pessimista, o resultado seria um sistema financeiro com excesso de capitalização. Mas, se a opção otimista estiver errada, teremos bancos zumbis e um governo desacreditado. A escolha dificilmente poderia ser mais evidente.
O novo plano parece fazer sentido se e apenas se o principal problema for a falta de liquidez. A oferta de garantias e a aquisição de certa proporção dos ativos tóxicos, com limitação das injeções de capital a menos do que os US$ 350 bilhões que restam no Tarp, não enfrentaria o problema da insolvência que tantos observadores informados identificam. De fato, qualquer programa de aquisição de ativos tóxicos ou de garantia será uma forma ineficaz, não-efetiva e injusta de resgatar as instituições financeiras com capitalização insuficiente: não-efetiva porque os governos terão de adquirir vastos volumes de ativos dúbios a preços excessivos, ou oferecer garantias generosas demais, para tornar solventes os bancos insolventes; ineficaz porque grandes injeções de capital ou programas de conversão de dívidas em capital são maneiras melhores de recapitalizar bancos; e injusta porque seriam dados subsídios a instituições quebradas e ao comprador privado de maus ativos.
Por que, então, o governo dos EUA está cometendo o que parece ser um erro? Talvez porque esteja esperando pelo melhor. Mas pode ser que também por se ter proposto a pergunta errada. As autoridades não se perguntaram o que precisa ser feito para conseguir uma solução garantida, mas sim qual seria a melhor solução sob os limites oferecidos por três normas arbitrárias que o governo impôs a si mesmo: evitar a estatização; evitar prejuízos para os detentores de títulos; e evitar novos pedidos de dinheiro ao Congresso. Mas por que um novo governo, diante de uma crise tão profunda, não tenta alterar os termos do debate? A timidez exibida até agora é deprimente. Presuma que o problema seja a insolvência e que o modesto valor de mercado sustentado no momento pelos bancos comerciais americanos (US$ 400 bilhões) derive do apoio do governo. Presuma, igualmente, que seja impossível levantar grandes montantes em capital privado hoje. Nessa situação, é preciso que haja recapitalização de uma das duas maneiras descritas acima. Ambas têm desvantagens: a recapitalização pelo governo é um resgate aos credores e envolve administração estatal temporária; conversão de dívidas em capital prejudicaria o mercado de títulos, as seguradoras e os fundos de pensão. Mas não há como escapar à escolha.
Caso Geithner ou Lawrence Summers, o presidente do conselho de assessores econômicos da Casa Branca, estivessem assessorando os EUA como país estrangeiro, fariam questão de apontar brutalmente para essa realidade.
O conselho correto continua a ser aquele que os EUA deram aos japoneses nos anos 90: admitam a realidade, reestruturem os bancos e, acima de tudo, abatam imediatamente as instituições zumbis. Decidir se a resposta certa é criar novos “bons bancos”, deixando que os velhos maus bancos pereçam; ou formar novos “bancos ruins”, que permitam a sobrevivência dos velhos bancos expurgados, é uma questão secundária, ainda que importante. Minha inclinação pessoal é pela primeira solução, porque a cultura dos velhos bancos parece excessivamente tóxica.
Ao fazer as perguntas erradas, Obama está realizando uma aposta imensa. Ele deveria ter decidido limpar os estábulos bancários de Áugias. É preciso que reconsidere sua decisão, se já não for tarde demais.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Vinicius Torres Freire – Uma decepção e dois trilhões
São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
VINICIUS TORRES FREIRE
Uma decepção e dois trilhões
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Plano Obama estreia como fiasco político, ainda não está pronto e estatiza mais o crédito por meio do Fed, o BC dos EUA |
É MUITO DIFÍCIL , para não dizer logo pretensioso, avaliar um plano que prevê negócios de trilhões de dólares, lida com instrumentos financeiros que nem a cúpula da banca diz compreender e que pretende reformar os maiores bancos da maior economia do mundo. Mas um efeito evidente e imediato do anúncio do pacote Obama foi uma onda de decepção nos EUA.
Barack Obama já enfrentara dificuldades para aprovar no Congresso mesmo uma versão desfigurada de seu plano de estímulo fiscal (gastos em obras, serviços públicos e abatimento de impostos). O seu plano de conserto das finanças privadas não foi, a princípio, politicamente mais afortunado. A estreia econômica do presidente da esperança foi inesperadamente ruim. Sim, o governo não tem nem um mês. Mas, antes mesmo da posse, americanos eminentes ou influentes já se perguntavam se os EUA podiam esperar tanto para George Bush descer da pilha de ruínas que deixou na Casa Branca.
O núcleo do plano é aparentado do plano Bush. Agora, um fundo com dinheiro público e privado compraria títulos podres dos bancos, começando com US$ 500 bilhões. Isto é, compraria papéis cuja renda dependia do pagamento de prestações imobiliárias, na maior parte. Ainda se trata, pois, de repassar a alguém o mico dos bancos. O objetivo é recompor a quantidade mínima de dinheiro (base de capital) nos bancos, de modo a que possam voltar a emprestar ou não parecer falidos.
O problema também continua o mesmo do plano Bush: quanto pagar por papéis podres? Pagar demais significa dar dinheiro aos bancos. Pagar pouco pode acabar com eles. A alternativa é estatizar: ficar com os prejuízos e com os bancos. De resto, de onde virá o dinheiro privado?
Outro aspecto importante do plano reforça o papel do Fed como banco-mor dos EUA. Mas o plano Obama eleva o caixa do Fed para tais fins de US$ 200 bilhões para até US$ 1 trilhão. O Fed, indiretamente, empresta dinheiro a empresas e consumidores (que compram casas, carros e mensalidades da faculdade ou gastam via cartão de crédito). O Fed na verdade empresta dinheiro para que fundos e instituições financeiras comprem títulos lastreados nessas dívidas, o que abre espaço para mais empréstimos no setor privado.
Um problema que continua a arruinar o sistema financeiro são os despejos e os calotes imobiliários (e, agora, também no cartão de crédito etc.). Mais calotes, menos capital nos bancos. Menos capital, menos empréstimos e juros maiores. O governo não deu detalhes do plano para auxiliar a renegociação de dívidas da casa própria (para piorar, mal se sabe hoje quem são os credores dessa dívida, que foi transformada em títulos e revendida no mercado).
Uma dificuldade nova, mas incontornável, serão as auditorias (“testes de estresse”) que vão verificar quais bancos ainda são viáveis o suficiente para que possam receber dinheiro do plano de socorro (via compra de ações). Além das disputas que isso deve causar, pode haver um clima de juízo final ou de tribunal do júri: quem morre e quem merece auxílio público? Novidade também, os bancos socorridos só vão poder pagar no máximo um centavo de dividendo por ação enquanto não pagarem sua dívida com o governo.
Paul Krugman – When Consumers Capitulate
When Consumers Capitulate
The long-feared capitulation of American consumers has arrived. According to Thursday’s G.D.P. report, real consumer spending fell at an annual rate of 3.1 percent in the third quarter; real spending on durable goods (stuff like cars and TVs) fell at an annual rate of 14 percent.
To appreciate the significance of these numbers, you need to know that American consumers almost never cut spending. Consumer demand kept rising right through the 2001 recession; the last time it fell even for a single quarter was in 1991, and there hasn’t been a decline this steep since 1980, when the economy was suffering from a severe recession combined with double-digit inflation.
Also, these numbers are from the third quarter — the months of July, August, and September. So these data are basically telling us what happened before confidence collapsed after the fall of Lehman Brothers in mid-September, not to mention before the Dow plunged below 10,000. Nor do the data show the full effects of the sharp cutback in the availability of consumer credit, which is still under way.
So this looks like the beginning of a very big change in consumer behavior. And it couldn’t have come at a worse time.
It’s true that American consumers have long been living beyond their means. In the mid-1980s Americans saved about 10 percent of their income. Lately, however, the savings rate has generally been below 2 percent — sometimes it has even been negative — and consumer debt has risen to 98 percent of G.D.P., twice its level a quarter-century ago.
Some economists told us not to worry because Americans were offsetting their growing debt with the ever-rising values of their homes and stock portfolios. Somehow, though, we’re not hearing that argument much lately.
Sooner or later, then, consumers were going to have to pull in their belts. But the timing of the new sobriety is deeply unfortunate. One is tempted to echo St. Augustine’s plea: “Grant me chastity and continence, but not yet.” For consumers are cutting back just as the U.S. economy has fallen into a liquidity trap — a situation in which the Federal Reserve has lost its grip on the economy.
Some background: one of the high points of the semester, if you’re a teacher of introductory macroeconomics, comes when you explain how individual virtue can be public vice, how attempts by consumers to do the right thing by saving more can leave everyone worse off. The point is that if consumers cut their spending, and nothing else takes the place of that spending, the economy will slide into a recession, reducing everyone’s income.
In fact, consumers’ income may actually fall more than their spending, so that their attempt to save more backfires — a possibility known as the paradox of thrift.
At this point, however, the instructor hastens to explain that virtue isn’t really vice: in practice, if consumers were to cut back, the Fed would respond by slashing interest rates, which would help the economy avoid recession and lead to a rise in investment. So virtue is virtue after all, unless for some reason the Fed can’t offset the fall in consumer spending.
I’ll bet you can guess what’s coming next.
For the fact is that we are in a liquidity trap right now: Fed policy has lost most of its traction. It’s true that Ben Bernanke hasn’t yet reduced interest rates all the way to zero, as the Japanese did in the 1990s. But it’s hard to believe that cutting the federal funds rate from 1 percent to nothing would have much positive effect on the economy. In particular, the financial crisis has made Fed policy largely irrelevant for much of the private sector: The Fed has been steadily cutting away, yet mortgage rates and the interest rates many businesses pay are higher than they were early this year.
The capitulation of the American consumer, then, is coming at a particularly bad time. But it’s no use whining. What we need is a policy response.
The ongoing efforts to bail out the financial system, even if they work, won’t do more than slightly mitigate the problem. Maybe some consumers will be able to keep their credit cards, but as we’ve seen, Americans were overextended even before banks started cutting them off.
No, what the economy needs now is something to take the place of retrenching consumers. That means a major fiscal stimulus. And this time the stimulus should take the form of actual government spending rather than rebate checks that consumers probably wouldn’t spend.
Let’s hope, then, that Congress gets to work on a package to rescue the economy as soon as the election is behind us. And let’s also hope that the lame-duck Bush administration doesn’t get in the way.
Belluzzo – os antecedentes da tormenta
Economia| 07/10/2008
CAPITALISMO EM CRISE
Os antecedentes da tormenta
Ao examinarmos todo o período do pós-guerra, este por certo é o momento de maior fragilidade na administração da economia capitalista. Está claro que os efeitos deste novo capítulo da crise, deflagrado pelo estouro da bolha imobiliária, não desacelera apenas a economia norte-americana. O lubrificante da desregulação parece ter esgotado a capacidade de azeitar a engrenagem do sistema. A análise é de Luiz Gonzaga Belluzzo.
Luiz Gonzaga Belluzzo
O crescimento da última década foi celebrado como a expressão de um triunfo inexcedível da experiência capitalista dos Estados Unidos sobre o resto do mundo. Avaliações peremptórias não hesitaram em apontá-la como superior não só à experiência socialista, como também a de outros tipos de capitalismo, como o japonês e os modelos europeus de sociedade e de economia. (1)
O crescimento desse período teve início na segunda metade de 92, foi lento até mais ou menos 1995/1996 e, paradoxalmente, começou a se acelerar após as crises mexicana, asiática e brasileira. Em boa medida a economia norte-americana se nutriu das crises na periferia do sistema para ganhar nervos e musculatura. O período que vai do final dos anos 70 até esse salto, marca uma lenta recuperação do poderio econômico, militar e financeiro dos Estados Unidos. Ele se fez não só com a derrota política e econômica da URSS, mas também com a imposição do padrão capitalista norte-americano e, sobretudo, do capital financeiro do país às demais nações.
Desde os anos 70, os Estados Unidos já vinham abandonando certas referências que marcaram seu crescimento no pós-guerra, bem como desmontando regras prudenciais de gestão financeira adotadas a partir dos anos 30 e consolidadas durante o esforço bélico. Tais características haviam contribuído significativamente para a recuperação da Europa no pós-guerra, além de abrirem espaços para a industrialização de países do Terceiro Mundo. A existência de um bloco socialista competindo com o capitalismo foi igualmente decisiva na ampliação das oportunidades de desenvolvimento no planeta.
O modelo pós-II Guerra
É importante lembrar que a direção política do capitalismo estadunidense nesse período era bem mais heterogênea do que a atual. Havia, por exemplo, dentro do governo Roosevelt, uma fração muito importante do Partido Democrata que preconizava um futuro salvaguardado pela aliança entre os Estados Unidos e a União Soviética. O inimigo verdadeiro, desse ponto de vista, seria o velho imperialismo europeu, o que explica, em parte, as dificuldades do representante inglês em Bretton Woods, John Mayanard Keynes, para viabilizar suas propostas de reforma do sistema monetário internacional.
Ao contrário do que ocorreu no final da I Guerra Mundial, porém, e que levou à crise do capitalismo desregulado de então, cujo ápice foi a Depressão de 29 e dos anos 30 – em 1944 os EUA tomaram a decisão política de não repetir os erros do passado. O Plano Marshall e o impulso dado à reconstrução européia para a unificação econômica, foram decisivos para as economias alemã e a francesa se rearticularem. Da mesma forma, o financiamento norte-americano foi o divisor que permitiu a reconstrução econômica japonesa.
A impressão dominante naquele momento era a de que o capitalismo estava diante de um sólido e prolongado ciclo de expansão à salvo das flutuações cíclicas violentas inerentes à sua dinâmica de crescimento. Novas formas de regulação e controle do sistema haviam sido introduzidas sob o impulso de forças sociais que emergiram ao final da Guerra, entre elas os partidos comunistas, que tiveram papel relevante na definição das estratégias de reconstrução do capitalismo europeu.Entre as principais características dessa nova institucionalidade estava a admissão de que o Estado, obrigatoriamente, deveria promover a regulação do ciclo econômico.
Os Estados nacionais passaram então a se apropriar e a dispender uma fatia do produto nacional muito superior àquela observada nos anos 20. O maior controle público sobre o excedente evitaria que as flutuações do ciclo econômico redundassem em ajustes baseados na contração quase automática da renda e do emprego como ocorrera até 1929. A segunda característica associada às coligações sociais e políticas que emergiram nesse período foi o crescimento do salário real e dos benefícios sociais, paralelamente ao aumento da produtividade do trabalho. (2) Um terceiro pilar fundamental de sustentação dessa arquitetura foi a instituição do controle dos movimentos de capitais entre os países, sobretudo dos capitais de curto prazo.
Vale lembrar que a reforma que Keynes e Dexter White tentaram aprovar em Breton Woods envolvia, grosso modo, as seguintes balizas: o dinheiro internacional seria simplesmente uma moeda de conta, permitindo que os países trocassem mercadoria por mercadoria. O dinheiro funcionaria assim apenas como referência de cálculo. Os países que tivessem déficit registrariam num banco internacional, em sua conta, a dívida com os demais. A compensação entre os déficits e superávits tornaria desnecessário saldar dívidas através de movimentos de capitais de curto prazo. Keynes, a partir da experiência nefasta dos anos 20, estava convencido de que não era prudente delegar aos mercados a regulação do fluxo monetário internacional. Tampouco eles deveriam assumir a responsabilidade pelo fornecimento de liquidez aos países que porventura registrassem déficit na balança de pagamentos.
Como se sabe, esse sistema não foi aceito em sua totalidade nem pelos Estados Unidos, nem pela Inglaterra. Mesmo assim o acordo de Bretton Woods permitiu que os países controlassem suas contas de capital, proporcionando-lhes maior autonomia na fixação das políticas monetária e fiscal. A prerrogativa de proibir a entrada e a saída de capitais manteve-se até meados da década de 80, inclusive no Brasil, garantindo certo grau de proteção à política econômica contra ondas de volatilidade e movimento especulativo no plano internacional. Ao contrário do que ocorre hoje, caso houvesse uma crise na Bolsa de Nova York, os governos não tinham que elevar a taxa de juro– dispunham de instrumentos para impedir que os efeitos da turbulência fossem integralmente internalizados.
O que se verifica neste dias é exatamente o oposto. Capitais se movem livremente pelo planeta apostando na desvalorização das moedas; promovendo chantagem explícita contra políticas de juro baixo; ou ainda tomando posição nos mercados à vista, ou de contratos futuros, contra economias supostamente dotadas de moedas frágeis. Se esses mercados funcionam livremente, a especulação é inevitável – por definição, eles são mercados especulativos. (3) Falar em controle de capitais tornou-se um anátema a partir dos anos 70– pelo menos foi assim até a emergência da nova crise acionada pelo estouro da bolha imobiliária nos EUA. Na verdade, os grandes protagonistas do processo econômico, a grande empresa internacional e os grandes bancos, frequentemente ganham mais dinheiro no mercado financeiro do que na produção de mercadorias.
Quando uma empresa está localizada em vários mercados, como ocorre hoje, poderá ter um ganho fenomenal se estiver bem posicionada diante de uma alteração cambial –o que não é difícil considerando-se que têm acesso a boas informações e relações estreitas com grandes bancos. Em caso de aposta equivocada, todavia, as perdas, como estamos vendo, podem assumir contornos sistêmicos imprevisíveis.
Para os reformadores de Bretton Woods a estabilidade do câmbio e dos juros era fundamental para a tomada de decisão na esfera produtiva do capitalismo. Uma decisão de longo prazo, como é o caso de um grande investimento, requer um horizonte razoável de segurança e para isso duas taxas devem oferecer certo grau de previsibilidade: a taxa de juros e a taxa de câmbio. Esses são dois preços-chave da economia que informam fundamentalmente a decisão capitalista: a taxa de juros indica qual é a conveniência do detentor da riqueza mantê-la sob a forma de capital monetário ou investi-la sob a forma produtiva, ou qualquer outra forma. Para isso a estabilidade da taxa de juro em um patamar moderado é fundamental. (4) No caso da taxa de câmbio, o que se espera é que ela amplie o horizonte de paridade entre o dinheiro particular – as moedas nacionais – e a moeda de referência mundial. Se esses preços flutuam erraticamente, a decisão do capitalista torna-se totalmente desordenada.
A lógica do controle dos capitais que prevaleceu nos anos 50/60, permitiu que as economias pudessem crescer de maneira mais ou menos equilibrada gerando, não por acaso, aquilo que se convencionou chamar de milagre alemão, milagre japonês, milagre italiano…Tudo ancorado na arquitetura de um capitalismo domesticado, quer dizer, do capitalismo controlado politicamente pela intervenção do Estado em cada país. Essa institucionalidade impediu que fossem reproduzidas as crises dos anos 20, e mesmo as crises do final do século XIX em boa parte do século XX.
Fim de um modelo
A partir do final dos anos 60, essa arquitetura começa a ruir por conta do agravamento de um defeito de origem fundamental na sua engrenagem: a moeda internacional utilizada nesse arranjo era a moeda de um país, o dólar norte-americano. Políticos e técnicos que participaram dos debates de Bretton Woods já haviam identificado os limites dessa ambigüidade.
Somente enquanto essa moeda fosse emitida de maneira moderada, haveria possibilidade de ser aceita pelas demais nações como referência internacional. Embora o fetiche da moeda seja conhecido, a verdade é que ela não tem vida própria, mas reflete um fenômeno social. Sua legitimidade como meio de troca e reserva de valor só subsiste na medida em que figurar aos olhos da sociedade como representação efetiva da riqueza existente.(5)
A partir de meados dos anos 60 esse predicado começou a desbotar nas notas de dólar. A moeda norte-americana passou a se enfraquecer em conseqüência do papel exercido pelo país como polícia do mundo ocidental, o que obrigava o Tesouro a um dispêndio de moeda muito superior ao que seus parceiros estavam dispostos a aceitar.
Apesar da prosperidade geral – e aqui é importante lembrar que 1968 foi um ano de grande prosperidade e esta durou até 1973 – os europeus começaram a contestar a universalidade do dólar, ou o seu papel como representante da riqueza universal. Os primeiros a contestar foram os franceses. No seu entender, o volume de dólares injetado nos mercados pelos EUA excederia o total demandado para as trocas internacionais e os negócios financeiros, conforme havia sido acordado em Bretton Woods. O presidente De Gaulle inicia então a trocar dos dólares excedentes pelo ouro de Fort Knox. Em resposta, em 1971, Nixon, então presidente dos Estados Unidos, declara unilateralmente a inconversibilidade e o fim do padrão concertado em Bretton Woods.
Entre 1968 e 1971, na crise do dólar, começa a se formar o chamado Euro Mercado, cuja característica notável era a expansão de negócios financeiros fora dos controles prudenciais das autoridades monetárias. Sua emergência reflete o excesso de gastos e o déficit da balança de pagamentos norte-americanos. Quando o Banco da Alemanha, um banco central clássico e ortodoxo, acumulava excedentes em sua balança de pagamentos, deslocava o excesso de dólares e o redepositava no Euro Mercado. Essa foi uma das razões do chamado milagre econômico brasileiro, em pleno regime ditatorial.
A farta liquidez externa incentivou o Brasil a se endividar maciçamente em dólar no Euro Mercado, cujas taxas de juros eram convidativas – da ordem de 6% ao ano. Na época, entretanto, esse mercado era relativamente pequeno; só alguns países em desenvolvimento tinham acesso a ele.
Quando os norte-americanos declararam a inconversibilidade, em 1971, e permitiram a flutuação cambial em 1973 (até então, as taxas de câmbio eram fixas e administradas pelo FMI, sendo preciso sua licença para a desvalorização de uma moeda), desencadeou-se a flutuação geral das paridades. Esse foi um dos fatores que deflagrou o aumento do preço do petróleo, fixado em dólares.
Durante toda a década de 70 houve grande controvérsia sobre a substituição do dólar como moeda de reserva, sendo feitas várias tentativas nesse sentido. Os Estados Unidos saíram da guerra do Vietnã derrotados política e militarmente. Foi um período em que se anunciava urbi et orbi o fim da hegemonia norte-americana, o esgotamento de seu poder e a possível substituição da supremacia dos EUA pela da Alemanha. Em 1979, no entanto, na reunião do FMI realizada em Belgrado, os Estados Unidos reafirmaram a hegemonia do dólar posta em xeque pelos interesses europeus.
Primeiro, o governo norte-americano elevou brutalmente as taxas de juros, promovendo a valorização do dólar a ponto de explodir o déficit fiscal do país. Em seguida, Reagan promoveu uma redução de impostos que favoreceu os ricos e a classe média mais alta. Depois, em 1981/1982, iniciou-se a reversão do ciclo de alta dos juros. O declínio das taxas deflagrou um vigoroso ciclo de consumo e de importações na economia norte-americana. Japão, Coréia e Taiwan foram os grandes provedores desse mercado até 1985. O Japão conseguia superávits monumentais à custa dos déficits dos EUA. O que permitia uma dieta pantagruélica ao consumo norte-americano, sem qualquer problema adicional de balança de pagamento, era o fato de deter o controle da moeda de reserva, ou seja, deter a prerrogativa de pagar seu déficit em dólar, e o mundo, de novo, aceitar.
A diferença em relação ao cenário dos anos 70 é que os Estados Unidos passaram a financiar o seu déficit emitindo papéis do Tesouro, como uma espécie de colchão de liquidez. Quando ocorreu a crise da dívida externa na América Latina, devido ao aumento na taxa de juros, o déficit fiscal norte-americano permitiu que os bancos limpassem de seus balanços os créditos podres latino-americanos. Ou seja, a exemplo do que se faz hoje em escala turbinada por um grau de incerteza e de imprudência inéditos, trocaram-se ativos podres por títulos com liquidez de mercado assegurada – e naquele momento a taxas de juros mais convidativas que as atuais. Foi assim que o déficit do Tesouro salvou os bancos norte-americanos enquanto os mais precipitados anteviam a quebra da maior economia do mundo. Como se sabe, tal não ocorreu. Os bancos privados carregaram papéis da dívida norte-americana em suas carteiras, utilizando-os como um mecanismo de transição para o ajuste do sistema financeiro privado. Se o governo dos EUA não tivesse feito um déficit (do tamanho daquele feito por Reagan) e se não tivesse emitido dívida pública, os bancos norte-americanos teriam quebrado.
Os Estados Unidos salvaram seu sistema bancário, ao mesmo tempo em que se transformaram – de credores globais desde o final da I Guerra Mundial – em devedores globais (a dívida pública norte-americana, que em 2001 era de três trilhões de dólares, deve saltar nesta crise de 2008 para algo como dez trilhões de dólares). Os anos 80 foram marcados por essa mudança de posição, em que parecia que os bancos japoneses, por exemplo, iriam superar – e superaram em volume de depósitos internacionais – os bancos norte-americanos.
Durou pouco essa impressão. Em 1985, quando a coisa estava indo longe demais, os Estados Unidos fizeram as famosas reuniões do Louvre e depois do Plaza, que deram origem ao G7. Nessa rodada de peixes grandes os EUA comunicaram que a valorização do dólar fora longe demais. O déficit do país estava exagerado e a indústria norte-americana não suportaria mais a carga da perda de competitividade internacional.
Arremataram anunciando que chegara a hora de seus parceiros assumirem o ônus de reverter esse quadro unilateralmente. Curto e grosso, obrigaram o ien e o marco a se revalorizarem em relação ao dólar, sem que os EUA tivessem que elevar suas taxas de juros para isso.
Foi o início da longa crise japonesa. O Japão foi obrigado a cortar custos, a reduzir lucros e salários de suas empresas. Com o ien excessivamente valorizado, e as moedas dos vizinhos asiáticos ainda desvalorizadas face ao dólar, os investimentos japoneses se deslocaram para o Sudeste Asiático. Isso explica o aparecimento da segunda geração de Tigres Asiáticos – Cingapura, Malásia, Tailândia, resultado da expansão regional do capitalismo japonês .
A partir dessas plataformas as empresas japonesas retomaram a capacidade de exportar para os Estados Unidos. O Japão criou laços profundos com o Sudeste Asiático, mas acabou nocauteado no começo dos anos 90. Os parceiros asiáticos continuaram a crescer até a nova crise de 1997 (recuperarando-se depois, mas de maneira frágil).
Os EUA no centro da crise
Apesar de ter crescido a partir de 1995/1996, a taxa média de expansão da economia norte-americana na década de 90 foi inferior ao desempenho médio verificado entre os anos 50/60. O mesmo ocorreu com a maioria dos demais países: na era dos mercados financeiros desregulados as taxas de crescimento foram muito inferiores às do período anterior, o do capitalismo domesticado, por qualquer critério de comparação (taxa de crescimento, expansão do emprego, crescimento dos salários reais…).
No período Reagan, com a valorização do câmbio, o investimento cresceu muito pouco; sendo basicamente um ciclo de expansão apoiado em consumo. No período mais recente, assistimos a um ciclo de investimento e de consumo com brutal concentração de capital – não só na área produtiva, mas também na área financeira. A contrapartida desse processo, fortemente impulsionado pelo crédito, foi um elevado grau de endividamento do setor privado (famílias e empresas), que alcançou o nível mais alto do pós-guerra.
A valorização crescente do mercado de ações pode servir como fita métrica desse endividamento. Ela exprime a riqueza fiduciária que as famílias e as empresas pensam ter. Na medida em que as ações se valorizaram, famílias e empresas adquirem mais papéis e ações; imaginando que sua riqueza patrimonial se elevou, elas se endividam ainda mais– com as ações servindo como garantia (mais recentemente o mecanismo se transferiu para a valorização do mercado imobiliário). Bancos livres das regras prudenciais acumulam ativos de empréstimos a famílias ancoradas em uma base patrimonial anabolizada especulativamente.
Quando ocorre a correção de preços e o valor das ações cai, quem tem dívida em dólares vê seu patrimônio murchar drasticamente – diz-se desinflou o patrimônio. A poupança das famílias norte-americanas hoje é igual a zero (não poupam nada da sua renda); seu patrimônio líquido perde valor; os ativos que eles possuem estão se desvalorizando e o passivo fixado em dólares cresce e engorda.
Essa, na verdade, é a raiz da crise norte-americana presente desde 2001. Na medida em que as empresas vêem que a relação dívida/patrimônio aumentou muito, elas cortam investimento, e as famílias, seu consumo. Na ponta dessa convergência salta o desemprego, que tende a se agravar com a contração do crédito e da renda. Na medida em que o desemprego aumenta a tendência é um novo degrau de corte de gastos, o que leva a um nova rodada de demissões…
Uma das razões pelas quais os Estados Unidos conseguiram sustentar o padrão de crescimento, via endividamento, foi a capacidade de atrair capitais excedentes de todo o planeta – o Brasil hoje é o quarto maior investidor em títulos do Tesouro norte-americano, sendo a China o primeiro. Ninguém sabe até quando esse processo vai se sustentar. Até agora, a Bolsa cai, as taxas de juros declinam e a economia se desacelera, sem que haja uma fuga expressiva de capitais –ao contrário registra-se até um movimento inverso, uma busca de proteção, com investidores adquirindo papéis do Tesouro a uma taxa de remuneração inferior à inflação.
Qual é o limite dessa engrenagem? Ao examinarmos todo o período do pós-guerra, este por certo é o momento de maior fragilidade na administração da economia capitalista. Está claro que os efeitos deste novo capítulo da crise, deflagrado pelo estouro da bolha imobiliária, não desacelera apenas a economia norte-americana . Será preciso acompanhar a extensão e a profundidade dessa desaceleração sobre o mercado global para uma avaliação mais exata dos seus desdobramentos históricos para a economia capitalista. O certo, porém, é que o lubrificante da desregulação parece ter esgotado a capacidade de azeitar a engrenagem do sistema.
* Luiz Gonzaga Belluzzo é Professor-titular do Instituto de Economia
da Unicamp
Notas
(1) Nos anos 80 estava em voga se falar da excelência do capitalismo japonês, sua diferença e maior dinamismo. Mas essa ilusão com a possibilidade de a hegemonia norte-americana ser substituída por um outro país capitalista foi dissipada já em meados dos anos 80 – exatamente em 1985 –, quando os Estados Unidos forçaram a desvalorização do dólar e obrigaram o Japão a revalorizar o ien; portanto, a encarecer as suas exportações. Obrigaram-no também a abrir financeiramente sua economia. Com isso, impuseram ao Japão o começo de sua maior crise econômica do pós-guerra, e que não conseguiu superar até hoje. A economia japonesa praticamente não cresceu ao longo da década de 90, viveu uma recessão permanente, com pequenas recuperações, mas, nos dez anos que a economia norte-americana cresceu acima da média, ou acima de sua média histórica, o Japão cresceu significativamente abaixo de sua média histórica.
(2) Comparando-se o aumento de produtividade do imediato pós-guerra com o aumento de produtividade do trabalho de agora, mesmo nos Estados Unidos, vê-se que a média foi maior no imediato pós-guerra – coisa que a imprensa não diz!
(3) Especulativos não no sentido popular da palavra. São especulativos porque fazem aposta a partir de uma conjetura sobre o que vai acontecer com o valor de uma denominada moeda, o que vai acontecer com a taxa de juros.
(4) Não é por acaso que, em O Capital, Marx fecha o modelo com o capital a juros. Muitos leitores pensam que ele deixou o capital a juros para o fim porque era menos importante. Mas não é. Porque o capital a juros é a forma acabada – a forma mais aperfeiçoada, como ele diz – do capital, em que este se reproduz a si mesmo. E porque o capital a juros determina as condições de concorrência no mercado capitalista – que sinaliza quais são os capitais que vão sobreviver e quais vão soçobrar.
(5) Vemos na hiperinflação o que acontece: todo mundo foge da moeda, porque não há mais a confiança de que ela possa representar o padrão de medida de troca e de reserva de toda a riqueza existente. Portanto, é um fenômeno quase que convencional, uma convenção consolidada no espírito das pessoas. Não tem nada a ver com a materialidade ou a forma que assume.
Entrevista Maria Lucia Fattorelli – a dívida equatoriana
A história do endividamento comercial equatoriano é muito parecida com a do brasileiro e a dos demais países latino-americanos
(21/1/2009)
Convidada pelo Presidente Rafael Correa para participar da equipe de técnicos que fez uma auditoria minuciosa da dívida pública do Equador, a brasileira Maria Lucia Fattorelli esmiúça nesta entrevista exclusiva as conclusões do trabalho que levou o governo daquele país a suspender em novembro o pagamento dos juros dos Bonos Global. A auditoria mostrou que a dívida externa comercial equatoriana é fruto de sucessivas conversões equivocadas de uma mesma dívida que foi crescendo em função da alta de juros internacionais. Em alguns casos, constou-se que os recursos nem chegaram a entrar no país e que autoridades governamentais abriram mão de direitos do Equador em benefício da banca internacional.
No Brasil, a Câmara dos Deputados criou em 8 de dezembro uma CPI para investigar a dívida pública da união, estados e municípios. Agora é preciso que os líderes dos partidos indiquem, no início do ano legislativo, seus representantes na CPI. Auditora fiscal da Receita Federal desde 1982, Maria Lucia coordena a Auditoria Cidadã da Dívida, organização brasileira criada com o objetivo de dissecar o processo de endividamento do nosso país.
P: Recentemente o Equador criou uma comissão e realizou uma auditoria de sua dívida pública. Quais os principais resultados encontrados por esta comissão, da qual você fez parte?
R: O Presidente Rafael Correa Delgado criou, mediante Decreto Executivo nº 472, de julho de 2007, uma comissão para realizar a auditoria integral de sua dívida pública interna e externa. Considero que essa foi uma decisão soberana das mais importantes da história da América Latina nos últimos tempos, pois significa a retomada da soberania e a busca da verdade sobre o endividamento público, centro dos problemas nacionais.
Esse trabalho gerou um desafio imenso, pois o decreto presidencial determinou a realização de uma auditoria dos últimos 30 anos do processo de endividamento equatoriano, envolvendo a investigação de aspectos financeiros, contábeis, jurídicos e também seus impactos sociais e ambientais. Considerando que teríamos apenas um ano para realizar essa tarefa, a comissão foi subdividida em sub-comissões que se dedicaram especificamente a cada tipo de endividamento: Multilateral (dívida externa contratada com FMI, Banco Mundial, Corporación Andina de Fomento e outros organismos multilaterais); Bilateral (Dívida entre o Equador e outros países ou bancos públicos de outros países); Comercial (dívida contratada com bancos privados internacionais) e Interna.
O resultado de todas as subcomissões apontou impressionantes ilegalidades e ilegitimidades verificadas em processos que sempre beneficiaram ao setor financeiro privado e às grandes corporações e empresas privadas, em detrimento do Estado equatoriano e de seu povo, carente de tantos serviços públicos e de condições de vida digna, apesar das riquezas nacionais, como o petróleo. A sangria provocada pela dívida não permitiu que esses recursos servissem ao povo equatoriano.
P: Em que subcomissão você trabalhou e quais os aspectos mais relevantes do trabalho?
R: Tive a oportunidade de contribuir com os trabalhos da subcomissão de dívida comercial, que foi coordenada pelo professor Hugo Arias Palacios e integrada por um grupo de auditores e auxiliares equatorianos de grande capacidade técnica, especialmente a auditora Miriam Ayala. Contei também com o apoio de membros da Auditoria Cidadã da Dívida do Brasil, principalmente do economista Rodrigo Ávila.
Foram poucos meses para auditar 30 anos de dívida pública a partir de árdua busca de documentos em arquivos do Banco Central, Ministério de Finanças, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria, Congresso Nacional, entre outros. Deparamos-nos com imensas quantidades de informações em arquivos antigos e nem sempre bem ordenados, documentos em idiomas diversos, extremamente extensos, além da complexidade da contabilidade dos órgãos públicos que deveriam registrar as operações.
Um dos aspectos mais relevantes que a auditoria revelou, no caso da dívida comercial equatoriana, foi que o país sequer recebeu recursos, pois as sucessivas renegociações realizadas a partir de 1983 se deram no exterior diretamente, entre a banca privada internacional, sem ingressos de recursos no Equador.
Provamos também que a cada renegociação eram impostas condições cada vez mais onerosas representadas pela cobrança de comissões diversas e taxas de juros elevadas, sem se levar em conta o valor de mercado da dívida. Na última grande troca de títulos realizada no ano 2000, chegaram a ser negociados títulos pré-pagos que eram totalmente cobertos por garantias colaterais. E essa negociação era alardeada como um grande negócio para o país! Na verdade, a auditoria mostrou que foi um grande negócio para os bancos privados e para os rentistas.
Verificamos ainda que a negociação de 2000 não estava autorizada legalmente, pois o Decreto Executivo que autorizou a operação foi editado um mês depois do anúncio da troca. O contrato denominado “Indenture” não era conhecido pelas autoridades equatorianas, tendo sido assinado somente pelo Consul em Nova York. Constatamos que embora todos os contratos da dívida externa comercial estivessem submetidos às leis de Nova York e Londres, os títulos Brady, Global e Eurobonos não haviam sido registrados na SEC – Securities and Exchange Commission dos EUA, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil – tendo sido negociados na Bolsa de Luxemburgo em operações equiparadas a negociações privadas.
O mais impressionante que apuramos foi a renúncia à prescrição da dívida comercial em 1992. De acordo com as leis de Nova York e Londres, decorridos seis anos de não pagamento de uma dívida, esta se encontraria prescrita, isto é, anulada. Os bancos privados internacionais não impetraram nenhuma ação para receber essa dívida no prazo legal, provavelmente porque não possuiam prova da entrega dos recursos ao Equador. Absurdamente, as próprias autoridades equatorianas da época assinaram um ato unilateral denominado “Tolling Agreement”, abrindo mão de direitos indisponíveis, como renúncia ao direito de prescrição da dívida; ao direito de empreender qualquer ação em qualquer tribunal contra o convenio; aos direitos de imunidade soberana e renúncia ao foro equatoriano e ao seu domicílio no Equador. Ou seja, um ato nulo, sob todos os aspectos.
P: Foi por isso que o Presidente Rafael Correa suspendeu o pagamento dos juros dos Bonos Global?
R: Exatamente. A suspensão do cupom de juros dos Bonos Global que venceu no mês de novembro/2008 se fundamentou nos resultados contidos em nosso relatório de auditoria e respectiva documentação de respaldo. Esse relatório foi submetido às autoridades jurídicas do Equador: Secretaria Jurídica da Presidência da República, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado. A recomendação dessas instâncias, diante das inúmeras irregularidades apuradas, foi pela suspensão do pagamento. Além dessas instâncias, o presidente Rafael Correa contratou um escritório de advogados internacionais para assessorá-lo em sua decisão.
P: Qual foi a origem desse endividamento comercial, cuja face atual são os Bonos Global?
R: Essa pergunta é interessante, pois uma das constatações mais importantes de nossa subcomissão de dívida comercial foi que a história do endividamento comercial equatoriano é muito parecida com a do brasileiro e a dos demais países latino-americanos.
Em sua origem, a dívida externa comercial equatoriana começou a crescer a partir de 1976, durante a ditadura militar, com o sobre-endividamento de empresas estatais – de petróleo, energia elétrica, telefonia, mineração, etc – e devido às elevadas emissões de papéis denominados “pagarés”, identificados como créditos externos “sui generis”, pois não cumpriam com formalidades essenciais. Durante os trabalhos de auditoria não se comprovou o ingresso desses recursos no Equador.
A partir de 1978, já se iniciaram as primeiras renegociações que na realidade significaram recorrentes pré-pagamentos dessas dívidas diretamente no exterior, sendo que muitas delas sequer se encontravam vencidas. Houve também processos de conversão de dívidas do setor privado em dívidas do Estado, em processos que privilegiaram determinados setores privados internos, geraram lucros absurdos aos bancos privados internacionais e danos incalculáveis à economia do Equador.
Um dos momentos críticos foi a renegociação de 1983, em plena crise financeira provocada pela alta unilateral das taxas de juros internacionais pelo Federal Reserve Bank dos EUA, quando o Equador foi forçado, pelo Comitê de Gestão dos bancos privados, apoiado pelo FMI e também pelo Clube de Paris, a assumir novo empréstimo externo correspondente ao valor nominal de dívidas do setor público e também do setor privado equatoriano, que foram integralmente pagas diretamente no exterior. Ou seja, a totalidade dos recursos desse novo empréstimo nunca ingressou no Equador, pois no exterior mesmo foi destinado ao pagamento das dívidas de terceiros. O Banco Central do Equador contabilizou a dívida em seu Passivo e para equilibrar seu Balanço Contábil, foi orientado pelo Comitê de Gestão a criar um artifício contábil denominado “Mecanismo complementário” que também identificamos durante os trabalhos de auditoria.
Enfim, sobre a base estatística do Banco Central do Equador verificamos que a dívida contratada com os bancos privados internacionais não significou qualquer benefício ao país, pois representou, nos trinta anos analisados, uma transferência líquida de US$ 7,13 bilhões em favor dos bancos internacionais, cifra muito significativa para o tamanho da economia equatoriana, 20 vezes menor que a brasileira.
A alta das taxas de juros internacionais pelo Federal Reserve a partir do final dos anos 70, que pode ser considerada ilegal perante o Direito Internacional, provocou a explosão da dívida externa equatoriana. A auditoria mostrou que, caso as taxas não tivessem sido aumentadas, os recursos pagos pelo Equador teriam sido suficientes para quitar toda a dívida em 1995, sendo que os valores pagos a mais dariam ao país um crédito maior do que a dívida atual.
Além de não ter recebido recursos dessa dívida contratada com os bancos privados, várias dívidas multilaterais e bilaterais foram contraídas, por exemplo, para a compra de garantias colaterais por ocasião da emissão dos Bonos Brady em fevereiro de 1995, e depois essas garantias não serviram para nada. Também descobrimos que tais garantias foram parar numa conta bancária na instituição Salomon Smith Barney, do grupo Citicorp, em Nova York, que sequer foi contabilizada pelo Banco Central ou pelo Ministério de Finanças do Equador. Uma infâmia contra o povo equatoriano que tem arcado com o peso dessas dívidas ao longo de décadas.
A dívida externa comercial equatoriana atual é fruto de sucessivas conversões equivocadas de uma mesma dívida que foi crescendo em função da alta de juros internacionais, assunção de dívidas pelo Estado, por seu valor nominal integral, inclusive dívidas privadas, processo que no Equador se denominou “Sucretización”.
P: Diante de tantas semelhanças, os demais países também deveriam organizar comissões para realizar auditorias?
R: Isso seria o ideal e representaria a verdadeira independência da América latina, até hoje colonizada pelo capital financeiro, que se utiliza dos mecanismos do processo de endividamento para sugar nossas riquezas e travar o desenvolvimento do nosso continente.
Várias iniciativas estão se conformando a partir do primeiro passo dado pelo presidente Rafael Correa: o Paraguai já está realizando uma investigação oficial sobre sua dívida externa, e na última reunião da ALBA (Alternativa Bolivariana para os Povos da América), em novembro de 2008, Venezuela e Bolívia também anunciaram a intenção de fazer a auditoria integral de suas dívidas. Em 8 de dezembro de 2008, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma CPI da Dívida Brasileira.
Outras iniciativas pontuais se verificaram na Argentina, com o Caso Olmos, que resultou em sentença judicial condenatória da dívida externa argentina, e no Peru, onde importantes investigações foram realizadas no âmbito do parlamento daquele país, tendo sido comprovadas sérias irregularidades e casos de corrupção.
O ideal seria a realização conjunta de auditorias integrais por todos os países, a exemplo da realizada no Equador, para que a América Latina possa inclusive se organizar como um bloco para uma tomada de decisão conjunta frente a esse problema, que é comum a todos. O momento é mais que propício, pois justamente o setor financeiro privado que se beneficiou do processo de endividamento histórico está agora, no atual cenário de crise financeira, novamente sangrando as nações e exigindo transferência de recursos públicos para suas instituições privadas. No Brasil, por exemplo, o Banco Central já está enfrentando dificuldades para a rolagem da dívida, pois as instituições financeiras estão exigindo prazos cada vez mais curtos e juros cada vez maiores. Em novembro o BC chegou a ofertar títulos a taxas de juros de 18,5% ao ano! Só uma auditoria poderia jogar luz sobre esse processo e revelar a verdade.
P: Quais as possibilidades de êxito dessa CPI da Dívida? Não há risco de que acabe em pizza, como tantas outras CPI?
R: Risco sempre existe; tudo dependerá da responsabilidade dos atuais parlamentares no cumprimento de seu mandato e também do envolvimento da cidadania, da cobrança da sociedade. Para se chegar até aqui já houve muita luta; essa CPI não caiu do céu. Há oito anos o movimento da Auditoria Cidadã da Dívida (www.divida-auditoriacidada. org.br) vem pressionando pelo cumprimento da Constituição Federal de 1988, que determinou a realização de uma auditoria da dívida externa brasileira.
A CPI criada no dia 8 de dezembro de 2008 pela Câmara dos Deputados ainda não significa o cumprimento do dispositivo constitucional, mas representa um passo importante, pois a mesma é “destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País”. Essa CPI foi proposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), que já havia recolhido as assinaturas necessárias (um terço dos deputados).
Durante a realização do Seminário Internacional “Auditoria da Dívida na América Latina” realizado em Brasília em novembro de 2008 estivemos em audiência com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, juntamente com uma delegação da Comissão para a Auditoria Integral da Dívida do Equador (CAIC), e reivindicamos a instalação da CPI da Dívida.
Estaremos vigilantes para que no início do ano legislativo os líderes dos partidos indiquem seus representantes na CPI. De acordo com a Constituição Federal (art. 58, § 3º), as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo que suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
No Brasil, os gastos com a dívida representam a maior parte do Orçamento Geral da União, tendo consumido nada menos que 46% de todos os gastos federais em 2008 (considerando os valores pagos até 28/12/2008). Mesmo quando retiramos deste cálculo os gastos referentes ao refinanciamento da dívida (ou seja, a “rolagem”, que significa o pagamento de amortizações por meio da emissão de mais títulos), os gastos com o endividamento ainda chegam a 27% do Orçamento Geral da União, consumindo bem mais recursos que áreas sociais fundamentais, como Saúde (que recebeu apenas 5%), Educação (3%) e Reforma Agrária (0,28%). Portanto, é urgente a realização de uma auditoria para determinar quem se beneficiou desse processo que está custando tão caro ao povo brasileiro.
P: Porque você foi designada pelo Presidente Rafael Correa para fazer parte da Comissão de Auditoria?
R: Por meio do Decreto 472, que criou a Comissão de Auditoria, o Presidente do Equador designou representantes dos órgãos oficiais equatorianos, 12 cidadãos equatorianos e seis estrangeiros para integrar a Comissão. Todos os seis estrangeiros pertenciam a entidades que investigam o processo de endividamento público. Creio que no meu caso essa designação decorreu de minha participação na Auditoria Cidadã da Dívida desde 2000, cujos trabalhos têm sido divulgados internacionalmente. Participei de eventos no Equador, em Guayaquil em 2002 e em Quito em 2006, quando foi criada uma comissão preliminar de investigação, a CEIDEX. Já tive oportunidade de falar sobre a auditoria da dívida na ONU e por ocasião de cada Fórum Social Mundial. Até nas Filipinas já existe um movimento cidadão de auditoria da dívida que utiliza procedimentos semelhantes ao do nosso movimento cidadão. A auditoria tem se revelado como um instrumento importante, pois permite que passemos do discurso para ações concretas tanto na esfera política como judicial, fundamentados em provas e documentos, como está agindo o Equador.
P: Por falar em ações judiciais, o Equador está realizando uma demanda internacional contra o Brasil, devido a problemas no funcionamento de usina construída naquele país pela Odebrecht?
R: Essa investigação foi objeto da subcomissão de dívida bilateral e, como já disse, trabalhei na subcomissão de dívida comercial.
Com relação a esse fato, é interessante resgatar trecho de matéria publicada pelo jornal Folha de SP na qual a Ministra Dilma Roussef repete afirmação do Presidente Lula de que o BNDES não fez empréstimo ao Equador: “O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] já disse que o BNDES não tem relação com o Equador, ele [o banco] não emprestou o dinheiro para o Equador, mas para a empresa. Não vamos complicar mais a situação”, afirmou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no fim do mês passado.” (http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL869848-9356,00.html).
Esta mesma afirmação da ministra foi publicada também pela BBC-Brasil: “Quem deve a quem é motivo de dúvida também em Brasília. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou a afirmar que a dívida era da construtora responsável pela obra e não do Equador.” (http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/10/081015_equador_
bndes_cj_cq.shtml)
Conforme amplamente divulgado pela imprensa equatoriana, a obra questionada custou mais que o dobro do previsto e a usina hidroelétrica funcionou poucos meses e parou, tendo apresentado sérios problemas técnicos e ambientais.
Matéria irresponsável veiculada pelo jornal “O Globo” dá uma versão totalmente distorcida dos fatos, vinculando a realização da auditoria à preparação de calote que nunca existiu, pois embora não tenha recebido os recursos e esteja efetivamente enfrentando uma disputa comercial em corte internacional, o governo do Equador efetuou o pagamento da parcela vencida em dezembro/2008, de US$ 28,1 milhões ao BNDES.
Na verdade, a auditoria da dívida equatoriana se revelou uma importante ferramenta, resultado de trabalho técnico, sério e responsável, que está permitindo o resgate da soberania e a tomada de decisões conscientes, exemplo que deve ser seguido por todos os demais países.
Fonte: Corecon-RJ
Entrevista István Mészáros – a crise estrutural do sistema
Interview: A structural crisis of the system
Interview by Judith Orr and Patrick Ward , January 2009
István Mészáros won the 1971 Deutscher Prize for his book Marx’s Theory of Alienation and has written on Marxism ever since. He talks to Judith Orr and Patrick Ward about the current economic crisis.
The ruling class are always surprised by new economic crises and talk about them as aberrations. Why do you believe they are inherent in capitalism?
I recently heard Edmund Phelps, who got the 2006 Nobel Prize in Economics. Phelps is a kind of neo-Keynesian. He was, of course, glorifying capitalism and presenting the current problems as just a little hiccup, saying, “All we have to do now is bring back Keynesian ideas and regulation.”
John Maynard Keynes believed that capitalism was ideal, but he wanted regulation. Phelps was churning out the grotesque idea that the system is like a music composer. He may have some off days when he can’t produce so well but if you look at his whole life he’s wonderful! Just think of Mozart – he must have had the odd bad day. So that’s capitalism in trouble, Mozart’s bad days. If anyone believes that, he should have his head examined. But instead of having his head examined he is awarded a prize.
If our adversaries have this level of thought – which they have demonstrated now over a 50-year period so it’s not just an accidental slip by one award-winning economist – we could say, “Rejoice, this is the low level of our adversary.” But with this kind of conception you end up with the disaster we experience every day. We have sunk into astronomic debt. The real liabilities in this country must be counted in trillions.
But the important point is that they have been practising financial profligacy as a result of the structural crisis of the productive system. It is not an accident that money has been flowing in such an adventurist way into the financial sector. The accumulation of capital couldn’t function properly in the field of the productive economy.
We are now talking about the structural crisis of the system. It extends everywhere and it even encroaches on our relationship to nature, undermining the fundamental conditions for human survival. For example, from time to time they announce some targets to cut pollution. We even have a ministry of energy and climate change, which is really a ministry of hot air because nothing is done except announcing a target. But the target is never even approached, let alone fulfilled. This is an integral part of the structural crisis of the system and only structural solutions can get us out of this terrible situation.
You have described the US as carrying out credit card imperialism. What do you mean by that?
I quote former US senator George McGovern on the Vietnam War. He said that the US had run the Vietnam War on a credit card. The recent borrowing by the US is going sour now. This kind of economics can go on only as long as the rest of the world can carry the debt.
The US is in a unique position because it has been the dominant country since the Bretton Woods agreement. It is a fantasy that a neo-Keynesian solution and a new Bretton Woods would solve any of today’s problems. The US domination which Bretton Woods formalised immediately after the Second World War was economically realistic. The US economy was in a much more powerful position than any other economy in the world. It established all the vital international economic institutions on the basis of US privilege. The privilege of the dollar, the privilege enjoyed through the International Monetary Fund, the trade organisations, the World Bank, all were completely under US domination and still remain so today.
This cannot be wished out of existence. You can’t fantasise about reforming and slightly regulating it here and there. To imagine that Barack Obama is going to abandon the dominant position the US enjoys in this way – backed up by military domination – is a mistake.
Karl Marx called the ruling class a “band of warring brothers”. Do you think the ruling class internationally will work together to find a solution?
In the past imperialism involved several dominant actors who asserted their interests even at the expense of two horrendous world wars in the 20th century. Partial wars, no matter how horrendous they are, cannot be compared to the economic and power realignment which could be produced by a new world war.
But imagining a new world war is impossible. Of course there are still some lunatics in the military field who would not deny that possibility. But it would mean the total destruction of humanity.
We have to think about the implications of this for the capitalist system. It was a fundamental law of the system that if a force could not be asserted through economic domination you resorted to war.
Global hegemonic imperialism has been achieved and has operated quite successfully since the Second World War. But is that kind of system permanent? Is it conceivable that in the future no contradictions will arise in it?
There have also been some hints from China that this kind of economic domination cannot go on indefinitely. China is not going to be able to go on financing it. The implications and consequences for China are already quite significant. Deng Xiaoping once remarked that the colour of the cat – whether it’s capitalist or socialist – doesn’t matter so long as it catches the mouse. But what if, instead of happy mouse catching, you end up with a horrendous rat infestation of massive unemployment? This is now emerging in China.
These things are inherent in the contradictions and antagonisms of the capitalist system. Therefore we must think about solving them in a radically different way, and the only way is a genuine socialist transformation of the system.
Is there no decoupling of any part of the world economy from this situation?
Impossible! Globalisation is a necessary condition of human development. Ever since the expansion of the capitalist system was clearly visible, Marx theorised this. Martin Wolf of the Financial Times has complained that there are too many little, insignificant states that cause trouble. He argued that what was needed was “jurisdictional integration”, in other words complete imperialist integration – a fantasy concept. This is an expression of the insoluble contradictions and antagonisms of capitalist globalisation. Globalisation is a necessity but the form that is feasible, workable and sustainable is a socialist globalisation on the basis of socialist principles of substantive equality.
Although no decoupling from world history is conceivable it doesn’t mean that at every phase, in every part of the world, there is uniformity. Very different things are unfolding in Latin American compared to Europe, not to mention what I have already hinted at in China and the Far East, and Japan, which is in the deepest of trouble.
Just think back a little bit. How many miracles have we had in the post-war period? The German miracle, the Brazilian miracle, the Japanese miracle, the miracle of the five little tigers? How amusing that all these miracles turn into the most awful prosaic reality. The common denominator of all these realities is disastrous indebtedness and fraud.
One hedge fund manager has allegedly been involved in a $50 billion swindle. General Motors and the others were only asking the US government for $14 billion. How modest! They should be given $100 billion. If one hedge fund capitalist can organise an alleged $50 billion fraud, they should get all the funds feasible.
A system that operates in this morally rotten way cannot possibly survive, because it is uncontrollable. People are even admitting that they don’t know how it works. The solution is not to despair about it but to control it in the interests of social responsibility and a radical transformation of society.
The drive inherent in capitalism is to squeeze workers as hard as possible, and that’s clearly what governments are trying to do in Britain and the US.
The only thing they can do is advocate cutting workers’ wages. The principal reason why the Senate refused to pass even the $14 billion injection into the big three US car companies is they could not get agreement on a drastic reduction of workers’ wages. Think about the effect of that and the kind of obligations those workers have – for instance repaying massive mortgages. To ask them simply to halve their wages would generate other problems in the economy – again a contradiction.
Capital and contradictions are inseparable. We have to go beyond the superficial manifestations of those contradictions to their roots. You manage to manipulate them here and there but they will come back with a vengeance. Contradictions cannot be shoved under the carpet indefinitely because the carpet is now becoming a mountain.
You studied with Georg Lukács, a Marxist who goes back to the period of the Russian Revolution and beyond.
I worked with Lukács for seven years before I left Hungary in 1956 and we remained very close friends until he died in 1971. We always saw eye to eye – that’s why I wanted to study with him. It so happened that when I arrived to work with him he was being attacked very fiercely and openly in public. I could not stomach that and defended him, which led to all sorts of complications. Just as I left Hungary I was his designated successor at the university, teaching aesthetics. The reason I left was precisely because I was convinced that what was going on was a variety of very fundamental problems which that system could not resolve.
I tried to formulate and examine these problems in my books since then, in particular in Marx’s Theory of Alienation and Beyond Capital. Lukács used to say, quite rightly, that without strategy you can’t have tactics. Without a strategic view of these problems you cannot have the everyday solutions. So I have tried to analyse these problems consistently because they cannot be simply treated at the level of an article that relates only to what is happening today, though there is a big temptation to do that. Instead it has to be done within a historical perspective. I have been publishing since my first fairly substantial essay was published in 1950 in a literary periodical in Hungary and I have been working as hard as I could ever since. In whatever modest way we can, we make our contribution towards change. That’s what I have tried to do all my life.
What do you think the possibilities for change are at the moment?
Socialists are the last to minimise the difficulties of the solution. Capital apologists, whether they are neo-Keynesian or whatever else, can produce all kinds of simplistic solutions. I don’t think that we can consider the present crisis simply in the way we have in the past. The present crisis is profound. The deputy governor of the Bank of England has admitted that this is the greatest economic crisis in human history. I would only add that it is not the greatest economic crisis in human history but the greatest crisis in all senses. Economic crises cannot be separated from the rest of the system.
The fraudulence and domination of capital and the exploitation of the working class cannot go on forever. The producers cannot be kept constantly and forever under control. Marx argued that capitalists are simply the personifications of capital. They are not free agents; they are executing the imperatives of this system. So the problem for humanity is not simply to sweep away one bunch of capitalists. To simply put one type of personification of capital in the place of another would lead to the same disaster and sooner or later we’d end up with the restoration of capitalism.
The problems society faces have not simply arisen in the past few years. Sooner or later these have to be resolved and not, as the Nobel Prize winning economists might fantasise, within the framework of the system. The only possible solution is to found social reproduction on the basis of the producers being in control. That has always been the idea of socialism.
We have reached the historical limits of capital’s ability to control society. I don’t mean just banks and building societies, even though they cannot control those, but the rest. When things go wrong nobody’s responsible. From time to time politicians say, “I accept full responsibility,” and what happens? They are glorified. The only feasible alternative is the working class which is the producer of everything which is necessary in our life. Why should they not be in control of what they produce? I always stress in every book that saying no is relatively easy, but we have to find the positive dimension.
István Mészáros is the author of the recently published The Challenge and Burden of Historical Time.
Entrevista Chico de Oliveira – a primeira grande crise da globalização
ENTREVISTA: CHICO DE OLIVEIRA
“Vargas redefiniu o país na crise de 30; a chance é que o PT faça o mesmo na primeira grande crise da globalização”
Em entrevista à Carta Maior, Chico de Oliveira analisa o que considera ser a primeira grande crise da globalização capitalista. “Estamos diante de algo maior que a própria manifestação financeira da crise; algo que persistirá para além dela e condicionará todos os passos da história neste século”, afirma. O sociólogo torce para que o PT tenha coragem e capacidade para ajudar o país a deflagrar um ciclo inédito de investimento pesado na economia. “Algo como criar cinco Embraer’s por ano”, exemplifica.
Redação – Carta Maior
Dona Joventina preconizava para o filho Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira uma carreira venturosa no sacerdócio. Chico, porém, era apenas um em uma prole de onze; isso deve ter facilitado a desobediência ao roteiro materno. O desvio do percurso o levaria ao engajamento profano que começou com a adesão ao Partido Socialista, aos 20 anos de idade; mas nem por isso a rota gauche o afastou da leitura dos evangelhos. É tomando emprestado a palavra dos profetas que o sociólogo nascido em 7 de novembro de 1933, em Recife, companheiro de Celso Furtado no início da Sudene, fundador do PT e do PSOL, hoje um analista mordaz de ambos com reflexões que incomodam mas não são ignoradas, resume as esperanças –“talvez fosse melhor dizer a torcida”, retifica— em relação ao papel que a esquerda brasileira, especificamente o PT, poderá jogar diante do que classifica como a “primeira grande crise da globalização capitalista”.
“Aproveitai as riquezas da iniqüidade, aproveitai”, acentua o sociólogo, doutor honoris causa pela USP e pela UFRJ. Chico adiciona à evocação de São Paulo um sentido de engajamento que resume a brecha diante da qual, à moda gramsciana – cético na razão, otimista na ação, torce por um aggiornamento do projeto petista para a sociedade brasileira.
“Naturalmente, todas as outras crises foram globais devido ao peso da centralidade capitalista no processo, mas essa”, observa com entusiasmo intelectual na voz, “é a primeira crise da globalização do capital; uma crise de realização do valor que tem na derrocada financeira sua epiderme mais visível, mas não a essencial”.
O cerne do colapso sistêmico decorreria, no seu entender, da fantástica ampliação da fronteira da mais-valia nos últimos 20 anos. “Oitocentos milhões de pares de braços foram incorporados ao mercado de trabalho mundial com o avanço econômico da China e da Índia”, dimensiona. A riqueza produzida por esse perímetro dilatado da exploração capitalista –“que alia salários miseráveis à tecnologia de ponta”– agregaria ao sistema “uma usina de extração de mais-valia relativa de proporções inauditas”. Um fluxo incapaz de se realizar nos mercados de origem, “onde é muito baixo o custo de reprodução da mão-de-obra”.
O sociólogo extrai daí a convicção de que se trata de uma crise do modo de produção no apogeu da globalização capitalista. Não apenas uma derrapada na gestão financeira do sistema, como acreditariam analistas da própria esquerda. Se a potencialização da mais-valia gerou sobras de capital na periferia para sustentar o déficit norte-americano –a China tem US$ 1,1 trilhão investido em títulos do Tesouro – e barateou o consumo no coração do império, numa endogamia até certo ponto vitoriosa, por outro lado não elevou os salários de ricos, nem de pobres. Ao contrário, depauperou o mundo do trabalho urbi e orbe. “A quebradeira imobiliária é um sintoma dessa contradição clássica, amplificada, entre a globalização do valor e a impossibilidade de realizá-lo na mesma escala porque não há poder aquisitivo equivalente, nem na periferia nem no núcleo do sistema”, reafirma.
Chico pede calma ao entusiasmo afoito; não, ele não antevê um horizonte de derrocada final do capitalismo –“não se destrói o capitalismo, o capitalismo se supera”, reporta a Marx. Mas os dias que correm sinalizariam no seu entender uma inegável e brutal reacomodação de forças em escala planetária; aquilo que, insiste, será periodizado no futuro como a primeira grande crise da globalização capitalista. É aí que enxerga um hiato no hegemon norte-americano. A trinca descortina também uma fresta de esperança política —“torcida”, como ele prefere– em seu ceticismo intelectual. É através dela que Chico contempla a oportunidade crucial para o país, para a esquerda e para o PT –“aproveitai as riquezas da iniqüidade, aproveitai …”
A urgência norte-americana em lamber as próprias feridas – “disso será feito em boa parte o governo Obama”— inaugura uma janela obrigatória de rediscussão do desenvolvimento brasileiro. É valioso lembrar que o raciocínio parte do autor de um texto clássico da radiografia analítica do desenvolvimento nacional. É de 1975 seu famoso ensaio “Economia brasileira: crítica da razão dualista”. Com ele, e com o golpe de 64 fechou-se o ciclo da crença na existência de dois brasis, um capitalista, outro atrasado, dualidade que legitimaria sonhos reformistas desastrosos ancorados na suposta existência e disposição modernizante de uma burguesia nacional “aliada”.
O hiato de reacomodação capitalista que se abre agora, ao contrário, reservaria à esquerda, no seu entendimento, uma paradoxal possibilidade de repetir a história modernizante , mas não como farsa –“o que seria uma tragédia”– e sim como ousadia e criatividade condensadas em um projeto democrático popular. “Trata-se de recriar um 1930 do século XXI”. A alegoria serve apenas para resumir o torque que se cobra das forças dispostas a superar a crise como requisito obrigatório para derrotar a coalização conservadora liderada pelo PSDB em 2010. “Na grande crise capitalista de 1930 tivemos uma reordenação do desenvolvimento brasileiro enfiada goela abaixo da plutocracia paulista”, lembra Chico de Oliveira para dar o crédito à visão de estadista de Getúlio Vargas. “Aquele foi um projeto arquiteto por cima; desta vez trata-se de fazer uma reordenação tão profunda,ou maior; mas induzida por baixo, pelas forças sociais da base da sociedade brasileira em nosso tempo”.
O PT, no seu entender, seria o operador desse aggiornamento histórico do desenvolvimento. “É quem dispõe de massa e de liderança, enquanto os demais agrupamentos socialistas constituiriam a ponta de lança instigadora do processo”. Em defesa provocativa dessa tese, o sociólogo exemplifica cobrando a metamorfose daquilo que já caracterizou, no calor do debate político, como “uma nova classe”: “O PT tem a força sindical; a estrutura sindical tem todos os fundos de pensão sob seu controle”, cutuca. A chance de emancipação do país na atual crise seria uma inusitada demonstração de competência e ousadia política da esquerda na canalização de fundos públicos para deflagrar um ciclo inédito de investimento pesado na economia. “Falo em se criar algo como cinco EMBRAERs por ano; acelerar o crescimento e dar um novo rumo à economia e à sociedade”, entusiasma-se no seu raciocínio. “Se um estancieiro gaúcho fez isso na crise de 1930 porque uma Dilma, que honestamente só conheço através da má vontade explícita da mídia; ou, quem sabe, um Gabrielli (presidente da Petrobrás), não poderiam ser instrumentalizados para fazê-lo na crise atual?”. A pergunta recebe da mesma voz uma ponderação pausada: “Devemos tratar essa possibilidade com uma discussão ampla e aberta; não oficialista, tampouco sectária, menos ainda cravejada de acusações entre petistas e não petistas. O que está em jogo é uma reacomodação brutal de forças; se ela devolver o poder aos tucanos aí sim estaremos fritos: eles ficarão aí mais dez anos”.
Leia a seguir trechos da entrevista de Francisco de Oliveira à Carta Maior:
Carta Maior – A crise financeira atual repõe a centralidade do trabalho, ou seja, devolve à esquerda o sujeito histórico que ele acreditava ter se esfarelado na história?
Chico de Oliveira – Na verdade, não concordo que essa seja uma crise financeira; tampouco acho que a sua origem esteja nos mercados financeiros centrais. A meu ver estamos diante de uma crise da globalização do capital. Todas as outras também foram crises globais, claro, devido à centralidade do capitalismo norte-americano. Mas essa crise não floresce exatamente num ponto geográfico; à rigor, se formos localizá-la seria na incorporação da mais-valia gerada na China e na Índia nos últimos vinte anos; novidade esta que influenciou o conjunto da globalização capitalista e redundou no atual colapso; uma crise de realização do valor. O sintoma financeiro é sua manifestação mais evidente, mas não a sua essência.
CM – A essência seria o barateamento da mão-de-obra mundial?
Chico – A essência é a impossibilidade de realizar o valor gerado por ela; ou seja a mais-valia extraída da incorporação adicional de 800 milhões de novos operários baratos ao mercado de trabalho mundial. Isso produziu uma revolução na medida em que dobrou ou triplicou a oferta de mão-de-obra oferecida ao capitalismo, dilatando a fronteira da mais-valia, sem contudo propiciar uma expansão equivalente da capacidade de realizá-la.
CM – Por quê?
Chico – Porque o custo de reprodução de mão-de-obra nas sociedades onde se expande a nova fronteira da mais-valia, casos da China e da Índia, principalmente, é muito baixo, ainda que a exploração esteja aliada à tecnologia de ponta. Estamos diante de uma crise clássica de realização do valor, amplificada; uma crise da globalização capitalista. O colapso das hipotecas nos EUA é a manifestação disso. De um lado, a produção na China e na Índia barateou o consumo norte-americano; propiciou também sobras de capital na periferia para financiar o Tesouro dos EUA. A China sozinha tem mais de US$ 1 trilhão aplicado em papéis do governo Bush. De onde saiu esse dinheiro? Certamente não foi geração espontânea. É mais-valia extraída do operário chinês que não se realiza lá porque o custo de reprodução da mão-de-obra local é baixíssimo.
CM – Mas a crise não marca o esgotamento dessa endogamia China/EUA?
Chico – Ela funcionou bem durante algum tempo e continuará a girar porque é proveitosa aos dois lados. Ao mesmo tempo a engrenagem esfarela o mundo do trabalho urbi e orbe; os assalariados norte-americanos simplesmente não têm fonte de renda para o padrão de consumo que ainda desfrutam; estão devolvendo casas e vão morar em garagens coletivas, dentro dos seus carros. Obama teria que elevar brutalmente o poder aquisitivo dessa gente para contornar a crise. Fará isso? Honestamente, não sei dizer. O fato é que as implicações desse processo devem ser estudadas cuidadosamente; estamos diante de algo maior que a própria manifestação financeira da crise; algo que persistirá para além dela e condicionará todos os passos da história neste século
(NR – CM levantou alguns dados que reforçam as preocupações de Chico de Oliveira: a incorporação ao mercado capitalista da produção chinesa, indiana e de países da antiga União Soviética colocou trabalhadores de todo mundo em concorrência internacional direta pela primeira vez na história; trabalhadores ocidentais tornaram-se minoria num mercado mundial que ganhou 1,2 bilhão de operários adicionais nos últimos 30 anos; 350 milhões de trabalhadores treinados, e mais caros, do Ocidente, responsáveis pela maior parcela da produção global até recentemente, estão sendo desalojados de empregos e salários; das 3 bilhões de pessoas ativas no mercado global hoje, metade ganha menos de US$ 3 por dia.
A China, a nova oficina do mundo, tem um custo/hora do trabalho de US$ 0,60, contra média de US$ 30/h na Alemanha, US$ 21 nos EUA e cerca de US$ 4,50 no Brasil .Resultado: dados compilados pela Comissão Européia revelam que a parcela de riqueza destinada atualmente aos salários é a mais baixa desde 1960 (o primeiro ano com dados conhecidos). Em contrapartida, a riqueza abocanhada pelos detentores do capital financeiro vinha batendo recordes seguidos até o colapso atual. A produtividade ao mesmo tempo não pára de crescer –desde 2001, cresceu 15% nos EUA e saltou em média 8% a 10% ao ano na China. Entre 1990 e 2004, a participação dos produtos chineses no total de bens importados pela AL cresceu de 0,7% para 7,8%. No mesmo período, a fatia dos produtos brasileiros na região subiu de 5,3% para 6,5%).
CM – O que o senhor está dizendo é que a tentativa de equacionar a crise a partir de sua manifestação financeira não basta ?
Chico – É isso. A contribuição de Chesnais à compreensão da dinâmica capitalista foi importante num outro momento porque os marxistas sempre tiveram dificuldade em lidar com a questão financeira. Mas a interpretação chesniana não dá conta da crise atual. É uma crise de realização do valor.
CM - 1930 também foi uma crise de realização do valor e se resolveu….
Chico— Uma crise de realização do valor circunscrita ao território das economias centrais. Ainda assim exigiu um Roosevelt; e uma Guerra mundial para ser contornada. Esse paralelo apenas reafirma a gravidade do que temos diante de nós; e o que temos é uma crise da globalização à 29; o ferramental dos anos 30 não dá conta disso.
CM – O receituário keynesiano?
Chico – As opções keynesianas valiam para uma economia fechada que podia conter a livre movimentação de capitais; hoje você precisaria de um dinheiro mundial para regular a parafernália financeira; socorrer déficits em conta corrente e harmonizar desequilíbrios comerciais etc. O dólar não é isso; o dólar é uma moeda hegemônica, não é o dinheiro único que o instrumenal keynesiano necessitaria para ter eficácia atualmente.
CM – Estamos diante de um longo processo de solavancos e limbo sem redenção…
Chico – Uma crise longa, dura, que exigirá reacomodação brutal de forças e vai impor mudanças em todo o mundo e no Brasil também. Mas não tenhamos ilusão: o capitalismo não chegou ao limite. Tampouco é o fim da associação China/EUA; de algum modo ela prosseguirá porque é proveitosa aos dois lados. Ademais, o capitalismo não se destrói, ele é superado, como o leitor atento de Marx bem sabe.
CM – Que espaço sobra para a periferia do sistema, caso do Brasil, entre outros?
Chico – Estamos emparedados entre a concorrência chinesa e a desordem financeira no coração do capitalismo. A crise nos pega no meio do caminho e, naturalmente, não podemos regredir e adotar um padrão chinês de salários de miséria. Alguns até gostariam, mas não dá, felizmente não dá mais e tentar seria uma calamidade social de proporções incalculáveis.
CM – Qual opção à paralisia, se é que existe uma – e viável?
Chico – Não existiu Vargas em 1930? A opção é uma soma de coragem política e investimento público pesado. Criar algo como cinco EMBRAERs por ano em diferentes setores; promover uma superação do modelo ancorado-o agora em forças sociais da base da sociedade. Carlos Lessa sugeria isso no BNDES, no começo do governo Lula; não deixaram…
CM – Mas o Brasil de Vargas não existe mais…
Chico – Para Getúlio também não foi fácil, mas ele fez. E fez à revelia da plutocracia mais poderosa do país; enfiou seu projeto goela abaixo da burguesia paulista e se firmou como um estadista da nossa história. A elite paulista jamais admitirá, mas ele foi o grande estadista do desenvolvimento nacional.
CM – Haveria espaço para esse salto nas condições do capitalismo do século XXI?
Chico – A crise é tão grave que abre um período de suspensão do hegemon; não sua derrocada, mas um hiato para lamber as próprias feridas. Isso tomará boa parte do tempo e das energias desse Obama, em relação ao qual, diga-se, não compartilho do otimismo de muita gente de esquerda. Mas o fato é que ele estará ocupado e com uma quantidade apreciável de problemas. Abre-se um espaço, portanto. Talvez até mais que isso: haveria uma potencial complementariedade de interesses se tivéssemos aqui um arranque de investimento público pesado. Isso de certa forma repercutiria positivamente no coração da economia norte-americana. Estamos diante de uma fresta histórica: uma suspensão do hegemon e um espaço de complementariedade para remar na mesma direção, o que poderá favorecer os dois lados a sair do buraco…
CM – Internamente a elite talvez não veja as coisas assim, como propriamente complementares, quando se associa crescimento a um arranque pesado de investimento público.
Chico – Nossa burguesia se transformou em gangue. Expoentes nativos são figuras do calibre de um Daniel Dantas ou esse Eike Batista que opera dos dois lados da fronteira boliviana; não se pode contar com protagonistas dessa qualidade para qualquer coisa, menos ainda para uma agenda de desenvolvimento. Não há saída por aí. Mas o Brasil também não teria saído da crise de 30 se Vargas fosse esperar a mão estendida da plutocracia de São Paulo, por exemplo. Ele ocupou o espaço e fez.
CM – Logo…
Chico – Logo precisaria reinventar o PT; um PT com a ousadia de um Kubitschek e de um Vargas; para fazer por baixo o que eles tentaram e fizeram por cima; um arranque do desenvolvimento induzido pela base social para mudar a economia e a sociedade. Cinco EMBRAERs por ano e ponto final.
CM – O senhor acredita nesse aggiornamento do PT?
Chico – Se depender de torcida para que aconteça tem a minha. A lógica de acomodação de forças que a crise mundial impõe é de dimensões tão brutais, tão inauditas que exige da esquerda brasileira um desassombro igualmente inusitado.
CM – E os recursos para esse ciclo de investimentos pesados?
Chico – O PT tem a base sindical e a base sindical tem o controle de todos os fundos de pensão (NR: os fundos de pensão aplicam apenas na dívida pública federal recursos da ordem de R$ 155 bilhões de reais). Então tem recursos para serem remanejados e repactuados com a base trabalhadora; dentro dela o PT desfruta igualmente de massa e representatividade.
CM – Essa é uma agenda para 2010?
Chico – É uma questão delicada para ser tratada num debate aberto; sem oficialismos de uns, nem preconceitos de outros. A história brasileira repete um impasse do desenvolvimento que não pode ser respondido com uma farsa porque seu resultado seria uma tragédia. Dessa vez o que se vislumbra como possível, repito, é fazer por baixo, com bases sociais existentes, e organizações disponíveis, aquilo que nos anos 30 e nos anos 50 se fez por cima: destravar o desenvolvimento e expandir o mercado interno. É preciso tratar isso com cuidado, insisto, sem oficialismos do PT, nem o sectarismo do Psol e do PSTU.
CM – A candidatura de Dilma Roussef pode oferecer a amarração a esse esforço?
Chico – Honestamente não conheço a ministra Dilma, exceto pelo que leio da má vontade explícita da mídia em relação a ela. Torço para que seja aquilo que amigos petistas dizem que é. Ou então, que seja alguém como o Gabrielli, o presidente da Petrobrás, que certamente também sabe o que está em jogo e as variáveis para sair da crise. Trata-se de articular uma coalizão de forças dentro da qual o PT seria o operador porque é quem tem massa e liderança eleitoral; os grupos à esquerda teriam seu papel de ponta-de–lança. O fundamental é ter um debate com muita abertura e sem preconceitos.
CM – Se a crise se agravar há risco de a oposição ganhar terreno e viabilizar uma vitória de Serra?
Chico – Serra antes de ser um personagem político é um caso psiquiátrico. Qual é o seu projeto afinal? É a obsessão pessoal e doentia pelo poder. Diante de uma crise da proporção que temos pela frente, porém, se você não avançar será soterrado por manifestações mórbidas. A pá de cal viria na forma de uma vitória tucana em 2010; aí sim estaríamos todos fritos. Eles ficariam aí por mais dez anos.
Relatório do FMI sobre a Islândia, às vésperas da crise
Iceland—2008 Article IV Consultation Concluding Statement
July 4, 2008
This document contains the conclusions of the IMF mission that visited Iceland during June 23-July 4, 2008. The mission team would like to thank all participants in the meetings for excellent cooperation, frank discussions, and the usual warm hospitality.
Introduction
1. The Icelandic economy is prosperous and flexible. Per capita income is among the highest and income inequality among the lowest in the world. Labor and product markets are open and flexible. Institutions and policy frameworks are strong, and the government’s debt is very low. The remarkable management of the country’s natural resources has enabled Iceland to diversify the economy and help ensure sustainability. Against this backdrop, the long-term economic prospects for the Icelandic economy remain enviable.
2. At present, however, the economy is at a difficult and uncertain turning point. The long home-grown, foreign-funded boom is coming to an end. Its legacies are overstretched private sector balance sheets, large macroeconomic imbalances, and high dependence on foreign financing. With tightening global liquidity conditions and fragile market sentiment, Iceland’s banks and currency have come under significant pressure. In response, banks have started to slow lending growth and rationalize balance sheets. As liquidity constraints are becoming more binding, the overheated economy is showing signs of cooling.
3. In response to intensifying external pressures, the authorities have already taken steps to shore up confidence. The central bank has tightened the policy rate, enhanced liquidity provision to reduce pressures in foreign exchange and domestic markets, and improved its foreign exchange liquidity access by entering into currency swap agreements with other Nordic central banks. The government has expressed its willingness to boost the foreign exchange reserves of the central bank and pledged to pursue fiscal prudence and reforms of the fiscal framework and the Housing Financing Fund (HFF).
4. Looking forward, policies will have the difficult task to facilitate an orderly rebalancing process, while mitigating risks by shoring up confidence. Close coordination between monetary and fiscal policies, along with actions to address financial sector vulnerabilities, will be key in this respect.
Outlook
5. Economic activity is expected to slow significantly from unsustainably high levels.
• Output is projected to come to a halt in 2008 and contract by 2-3 percent in 2009, led by a contraction in domestic demand. Private consumption will decline as lending conditions tighten, real estate prices correct, private sector balance sheets retrench, and purchasing power decreases. High public sector and aluminum-related investment will only partially offset a sharp fall in other investment. Net exports will support growth as imports contract and exports hold up. With the rebalancing of growth away from the domestic sector, the current account deficit is expected to narrow.
• Inflation is expected to remain above target well beyond 2008, reflecting the recent króna depreciation, unhinged inflation expectations, and continued global inflationary pressures. Further out, a widening output gap and falling house prices should help to bring inflation down.
This outlook is based on the assumption that the exchange rate is broadly stable going forward.
6. Uncertainties surrounding the outlook are unusually large, with significant downside risks dominated by external considerations. External liquidity risks remain a key concern, given the high foreign debt of the private sector, chiefly related to the banking system. If the outflow of capital continues, the króna could depreciate more (moving ever further below its equilibrium level), leading to tighter domestic credit conditions. Domestic risks (related to inflation, house and equity prices, and household and corporate indebtedness) are also substantial, although they are more likely to be triggered by external factors.
Monetary Policy
7. Given prevailing inflationary pressures and external risks, the central bank should continue to pursue its tight policy stance to return inflation to target and shore up confidence in the króna. The exchange rate channel plays a central role in the monetary transmission mechanism, although the credit channel may be strengthening as foreign liquidity constraints bind. A further króna decline could fuel inflationary expectations, squeeze private balance sheets, and erode households’ purchasing power. In turn, such developments could further undermine confidence, feeding back into currency weakness. To prevent this, the central bank will need to maintain a tight policy stance until there are clear signs that inflation is falling rapidly, while carefully managing domestic liquidity provision; pressures to ease prematurely should be resisted.
8. Promptly acting on the pledge to reform the publicly-owned HFF is crucial to increase the effectiveness of monetary policy. The HFF is the largest provider of mortgage loans in the market, offering interest rates that do not respond quickly to policy rates. To remove this structural impediment, its role in the financial market could be redefined by separating the social component that provides targeted support from the market-based element that should not benefit from state aid. Among the recently announced measures, of which some are still being finalized, the decision to raise lending limits and loan-to-value ratios could impede the efforts of monetary policy to combat inflation and possibly delay a much needed price adjustment in the overheated real estate market.
Fiscal Policy
9. The already stimulative fiscal policy needs to be restrained. The fiscal position is set to deteriorate sharply in the near term. Given the prevailing external risks and high leverage in the economy, a more neutral fiscal stance is warranted to help shore up confidence and support the central bank’s efforts to combat inflation. To achieve a more balanced macroeconomic policy mix, the central and local governments will need to slow the planned sharp acceleration in public investment and resist pressures to boost spending, including on the wage bill and social benefits. Any further fiscal relaxation would only undermine the government’s stated commitment to fiscal prudence and the effectiveness of monetary policy, risking higher inflation and further króna depreciation.
10. The government’s commitment to strengthen the fiscal framework is welcome and should be followed by concrete steps. Important elements of reform could include: more binding annual expenditure limits, a multi-year budgeting based on clear policy commitments, and mechanisms to better control local government finances. These steps should increase transparency and accountability for all levels of government.
Financial Sector Policies
11. Despite efforts to address market concerns, the banking sector still faces significant risks:
• Liquidity and funding risks, associated with the banks’ reliance on market funding, sizeable funding needs over the next two years, and difficulties in securing adequate liquidity coverage in wholesale markets;
• Credit and market risks, stemming from the foreign currency exposure and high indebtedness of private sector borrowers, as well as from connected lending and large exposures (mostly related to holding companies);
• Operational risks, associated with the banks’ rapid expansion in recent years, including in new markets and business lines, which could strain risk management capacity and internal controls;
• Other risks, related to complex ownership structures, perceived substantial related-party lending, uncertainty about the financial strength of shareholders, and the potential impact of these factors on the quality of capital.
12. Policy options to mitigate these risks should continue to be pursued with vigor. Importantly, the Financial Supervisory Authority (FME) and the central bank have been working to address these issues for the last few years—boosting monitoring, analysis, and stress-testing of liquidity, credit, and market risks. A successful policy going forward will require strengthening financial buffers and increasing transparency as regards the condition of the banks. Possible options could include: (i) raising capital cushions, including by incorporating operational and credit risks, and the systemic importance of the banks; (ii) reviewing the robustness of liquidity coverage under different stress scenarios that account for the interlinkages among banks and boosting liquidity buffers appropriately; (iii) improving overall transparency concerning progress in reducing related-party transactions and concentrated lending, and better enforcement of disclosure requirements for all corporations. The implementation of these policies could contribute to the retrenchment of banks’ balance sheets.
13. The authorities should strengthen the crisis prevention and resolution framework further, building on the progress already made. Supervisory powers and resources have been significantly boosted. The formal frameworks for coordination between domestic agencies and across the Nordic region have been established and tested. The task force on liquidity management, established in the fall 2007, has advanced its work on high-frequency monitoring and modeling. All these efforts should continue in full force, including by compiling all existing elements of contingency planning into a single framework. In addition, the bank resolution framework should be strengthened to provide the FME with additional legislative powers.
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